Processo 278141/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 11:34
Autuado em 12/05/2011 11:34
Oficio de encaminhamento 355/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1917/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1917/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1917/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2016 08:51 537870/12 RECURSO DE REVISTA
02/06/2016 08:51 459243/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 14:12 Ar de devolução dos autos físicos
23/11/2011 07:49 do Protocolo nº 67651-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/11/2011 12:24 Juntada de AR Ofício nº 2693/11-OCN-DAT
21/11/2011 12:23 Juntada de AR Ofício nº 2694/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  03/06/2016 Instrução de Cobrança   582/ 2016   
DEX  03/06/2016 Instrução de Cobrança   583/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1686/2016
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1759/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1917/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2820/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2490/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1973/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5377/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 11:51 DP  
11/07/2016 11:25 COEX Informação nº 5046/2016 -
01/07/2016 12:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 320/2016 -
29/06/2016 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1686/2016 -
02/06/2016 08:57 COEX Instrução nº 347/2016 -
02/06/2016 08:51 DP Informação nº 10368/2016 -
09/08/2012 13:45 DP  
09/08/2012 09:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1732/2012 -
09/08/2012 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1759/2012 -
13/07/2012 13:09 S2C Acórdão nº 1917/2012 -
13/07/2012 13:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1138/2012 -
24/05/2012 11:24 GCNB  
04/05/2012 17:42 SMPjTC Parecer nº 6078/2012 - Irregularidade Transferência voluntária. Irregularidade.
28/11/2011 09:22 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2012 -
28/11/2011 09:22 DAT Instrução nº 2019/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/11/2011 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1603/2011 -
24/11/2011 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2820/2011 -
24/11/2011 17:09 DAT  
13/10/2011 08:19 DP  
10/10/2011 12:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2693/2011 -
10/10/2011 12:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2694/2011 -
07/10/2011 15:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1276/2011 -
07/10/2011 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2490/2011 -
19/08/2011 10:06 DAT Instrução nº 5071/2011 - Concessão de Contraditório.
16/08/2011 13:15 DP Informação nº 3659/2011 -
16/08/2011 10:15 DAT  
16/08/2011 09:04 DP  
12/08/2011 13:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 775/2011 -
12/08/2011 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1973/2011 -
27/05/2011 09:19 DAT Informação nº 1254/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 459243/11.
12/05/2011 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5377/2011 -

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